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CONSTITUIÇÃO DAS BERLENGAS APROVADA

Elaborada e discutida pelo Parlamento democraticamente eleito pelo Presidente das Berlengas, a Constituição das Berlengas já está em vigor, depois de ter sido aprovada em todos os pontos.

 
 

A Constituição das Berlengas já está em vigor. Segundo o Presidente das Berlengas, Doutor António da Silva Goma, "este é um gigantesco passo em frente, que certamente, será apreciado pela população das Berlengas". Elaborada e dicutida, por um Parlamento democraticamente eleito pelo Presidente, a nova Constituição das Berlengas, foi aprovada com 1 voto a favor, zero contra, e zero votos nulos.

A Constituição, que entretanto, foi também aprovada pelo Presidente das Berlengas, assenta em 10 pontos fundamentais:

O Parlamento, a Presidência do Parlamento e a Presidência da República actuais, manter-se-ão em funções até 2050, data das eleições antecipadas, de forma a dar estabilidade aos governos;

Até às eleições antecipadas de 2050, a Presidência do Parlamento é presidida pelo Presidente das Berlengas;

Os governos das Berlengas serão nomeados de forma democrática, pelo Presidente em funções, sempre que se justifique;

Todas as decisões do Governo, só entrarão em vigor, depois de visionadas e aprovadas, primeiro pelo Parlamento, e em segundo, pelo Presidente das Berlengas;

Cabe ao Presidente tomar todas as decisões finais referentes à vida social e política do país;

A vontade do Presidente não é soberana, podendo ser questionada pelo Presidente do Parlamento;

O povo poderá expressar as suas opiniões e propor alterações ao modo de funcionamento do país, através da marcação de uma reunião com o Presidente, que terá o visionamento do Conselho de Segurança do Presidente;

É expressamente proibido contestar as tomadas de decisão da Presidência, de forma a proteger a soberania nacional;

Em caso de dúvidas quanto a decisões políticas dos governos e do Parlamento, aplica-se o ponto 6 da Constituição;

10º A Constituição só pode ser alterada com maioria do Parlamento, aprovação do Presidente do Parlamento, e confirmação do Presidente, podendo-se no ainda recorrer ao artigo 6 da Constituição.


Com a aprovação da Constituição, as Berlengas têm finalmente um Parlamento, Governo e Presidência legítimas. Em sessão extraordinária do Parlamento, foi decidido manter em funções o Governo provisório, constituído por:

- Túlio Bastião como 1º ministro; Manuel Esperma como ministro das Finanças; Escalopes de Sá como ministro da Defesa; António da Silva Goma Júnior na pasta do Desporto e Juventude, José Boi na pasta da Agricultura; António Carapau no ministério do Mar e Pescas; Armindo Tonto na Administração Interna; José Vígaro nas Obras Públicas.

Todas as outras pastas foram assumidas pelo 1º ministro Túlio Bastião, cada vez mais, o líder incontestado do 1º governo das Berlengas. Para Túlio Bastião, "as Berlengas sabem agora que há quem trabalhe para o bem do povo. Com arte e dedicação, vamos tornar as Berlengas, no país mais rico do mundo".

O Presidente das Berlengas, Doutor António da Silva Goma, mostrou-se bastante satisfeito com a aprovação da Constituição, "que legitima todos os orgãos de poder", afirmando ainda, que "as Berlengas vivem agora num regime de legalidade e de grande democracia"!
 
  Esta página foi visionada pelo Gabinete de Leituras Aconselhadas (GLA), presidida pelo ilustre Presidente das Berlengas, Doutor António da Silva Goma, benfeitor do país e da humanidade.
 
 
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